Polícia Civil deflagra operação contra exploração sexual na região Agreste

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz deflagraram, nesta terça-feira (18), a Operação “18 de maio”, em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, referentes a uma investigação sobre possível rede de aliciamento e exploração sexual de adolescentes e crianças na região Agreste.

A operação é decorrente de uma ação conjunta entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominada “Horus”, que visa à redução nos crimes no estado potiguar. Durante as diligências, que contaram com o apoio da 9a DRP de Santa Cruz, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, como aparelhos celulares e “notebook”, dentre outros objetos, que auxiliarão nas investigações.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Reprodução

Governo do RN assegura obra que beneficia 500 mil pessoas na região Agreste

A nova adutora do Agreste Potiguar, que irá beneficiar mais de 500 mil pessoas, deverá ficar pronta em 2024. Ela vai ampliar o abastecimento em 12 cidades e garantir melhor oferta de água de sistemas já existentes em outras 27 cidades. Orçada inicialmente em R$ 260 milhões, a obra é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Caern, que solicitou recursos ao Governo Federal, para viabilizar sua construção.

A Caern fez estudos de concepção e anteprojeto. Contou com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que fez o estudo hidrogeológico. A captação de água será feita a partir do rio Guaju, no município de Baía Formosa, próximo à divisa com o estado da Paraíba.

A governadora Fátima Bezerra destaca a importância da ampliação da rede de abastecimento e do esforço conjunto na busca pela melhoria da qualidade de vida, proporcionando mais dignidade às pessoas que a partir desta obra passarão a ter uma melhor oferta de água. “Tem sido um esforço contínuo da nossa gestão, seja com investimentos próprios ou buscando recursos para assegurar mais dignidade ao nosso povo. E esta obra representa o empenho das nossas equipes”, ressaltou.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, explica que trata-se de um projeto que a Caern está trabalha há 20 anos. “É uma obra de extrema importância. Tanto pela questão do abastecimento, como pela questão ambiental. Estamos ampliando a oferta de água diretamente para 12 cidades e redistribuindo mais água para outras 27. Redistribuindo com ampliação da oferta porque iremos garantir mais água de outros sistemas já existentes. Além disso, estamos dando uma alternativa viável de captação para essa região do Estado”, ressalta.

O empreendimento também trará, a longo prazo, melhorias para a Lagoa do Bonfim. “O manancial da Lagoa do Bonfim, atualmente responsável pelo atendimento da adutora Monsenhor Expedito, será diretamente beneficiado com a nova adutora, atendendo assim um pleito da população”, ressalta o Secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti.

Ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Regional e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), os estudos de viabilidade técnica e ambiental, projeto e execução da obra. Conforme o cronograma do Ministério, a obra estará pronta até 2024. As cidades beneficiadas diretamente são Boa Saúde, Canguaretama, Lagoa D’anta, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Pedro Velho, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha.

As cidades que terão reforço do abastecimento em sistemas já existentes são: Barcelona, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Passagem, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro do Potengi, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo, Tangará, Várzea, além da zona rural de Macaíba.

Foto: Receita Federal

Receita Federal destrói 97 mil aparelhos de TV box piratas

A Superintendência Regional da Receita Federal no Rio de Janeiro promoveu hoje (5) a destruição de 97 mil aparelhos de TV box piratas, utilizados na reprodução ilegal de imagens. A operação teve apoio da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). As peças apreendidas pela Receita foram resultado de operações realizadas no porto do Rio de Janeiro e no porto de Itaguaí, em 2019 e 2020.

Boa parte das peças foi abandonada pelos próprios importadores, segundo o auditor-fiscal Ewerson Augusto da Rocha Chada, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da superintendência. A carga foi avaliada em R$ 13,612 milhões.

Mais apreensões

Além dos aparelhos destruídos hoje, há mais 1 milhão de equipamentos piratas apreendidos, apenas no estado do Rio de Janeiro, por não terem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por terem aplicativos que fazem reprodução ilegal de sinais de TV por assinatura.

Essa mercadoria, segundo Chada, está avaliada em cerca de R$ 750 milhões e deve ser destinada ao Departamento de Engenharia do Instituto Militar de Engenharia (IME) para ser transformada em aparelhos de videoaula. “A nossa intenção é, depois, fazer doação a instituições do ensino público. Tem um alcance social grande”, adiantou.

O Exército deu prazo de um mês para informar se encontrou uma solução tecnológica para conversão dos box em aparelho de vídeoaula. “Quando a gente encontrar solução tecnológica, vai firmar parcerias e procurar os órgãos públicos da área de educação para poder fazer essa destinação. O primeiro passo já começou”, disse Chada.

A Receita Federal pretende ainda obter patrocínio da ABTA para arcar com os custos de conversão dos aparelhos. É a associação que contrata a empresa responsável pela destruição do material apreendido que também fica responsável por destinar o material para reciclagem.

“Picotadeiras fazem a destruição completa dos equipamentos e depois é feita separação do plástico da parte eletrônica. Também o papel utilizado nas embalagens é direcionado à reciclagem. A empresa contratada é que faz a destinação do material para reciclagem”, explicou o auditor fiscal.

De acordo com estimativas da ABTA, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Anatel, os aparelhos ilegais estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual no país, dos quais R$ 1 bilhão em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.

Agência Brasil

Foto: PRF

PRF prende homem por embriaguez ao volante que se envolveu em acidente de trânsito em Jandaíra

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde deste domingo (11/04), no Km 55 da BR 406, em Jandaíra/RN, um homem de 37 anos que se envolveu em um acidente de trânsito e dirigia sob efeito de álcool.

equipe foi acionada logo após o acidente envolvendo um Siena e uma Fiat/Strada, que resultou na lesão de duas pessoas levemente. Após realizar o teste do etilômetro nos condutores envolvidos, ficou constatado que o condutor da Strada estava com o teor alcóolico de 0.89 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado para Delegacia de de Polícia Civil de João Câmara.

Foto: Polícia Militar

PM prende quadrilha de assaltantes que agia na zona rural de Nova Cruz e Paraíba

A Polícia Militar, através do 8º Batalhão, prendeu em flagrante na manhã desta quarta (27), na cidade de Nova Cruz, mais uma quadrilha especializada em assaltos a propriedades rurais. O bando agia no próprio município e também na Paraíba.

Desta vez, a quadrilha vinha sendo monitorada, e foi surpreendida quando se preparava para mais uma empreitada criminosa.

PMs do GTO e da Rádio Patrulha receberam informações sobre a movimentação dos criminosos, e conseguiram deter, entre os Sítios Catolé e Lagoa Verde, quatro assaltantes, sendo dois deles menores de idade (15 e 16 anos).

Com eles, foram apreendidos dois revólveres calibre 32, além de 11 munições do mesmo calibre.

O 8º Batalhão de Nova Cruz vem intensificando o policiamento em todas as comunidades rurais, realizando patrulhamento nas principais estradas vicinais, saturando áreas com maior incidência de crimes – trabalho que vem dando excelentes resultados.

Foto: Polícia Civil

Polícia Civil prende homem e apreende carga roubada na região Agreste do RN

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz, com apoio do 8° Batalhão de Polícia Militar, prenderam, nesta quarta-feira (30), Antônio Peterson José Tavares, conhecido como Peterson. Ele foi detido no município de Nova Cruz, em desdobramento da Operação “Rota Final”, deflagrada nesta terça-feira (29), voltada à desarticulação de uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, lavagem de dinheiro e capitais, receptação qualificada, entre outros crimes.

Em desfavor de “Peterson”, existia um mandado de prisão preventiva, em razão da suspeita da prática dos crimes de integrar organização criminosa, roubo majorado e receptação qualificada.

Durante as diligências, foram apreendidas cargas de alimentos e bebidas que, de acordo com as investigações, são produtos de roubos praticados pelo grupo criminoso. O material foi encontrado na residência de um familiar do suspeito, localizada no Centro do município de Nova Cruz.

Nesta terça-feira (29), ao longo da Operação “Rota Final”, foram cumpridos 20 mandados de prisão, sendo 17 no município de Nova Cruz, dois no município de Santo Antônio do Salto da Onça e um deles na cidade de Logradouro, localizada no Estado da Paraíba. Além dos mandados de prisão, foram cumpridas medidas cautelares de bloqueios e sequestros de bens, como fazendas, sítios e veículos de luxo, pertencentes à organização criminosa. Também foram apreendidos aproximadamente R$200 mil em espécie, três armas de fogo e diversas mercadorias roubadas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Foto: PMRN

PM intensifica fiscalização de trânsito em João Câmara

A Polícia Militar intensificou o patrulhamento ostensivo, com intuito de coibir o desrespeito ao Código de Trânsito e à Lei das Contravenções Penais, em João Câmara.

Diariamente, condutores são flagrados circulando em motocicletas com descarga livre perturbando o sossego dos moradores da cidade.

Há registros de condutores disputando rachas na madrugada em locais mais afastados do centro da cidade.

Os veículos estão sendo abordados e os condutores respondendo pela perturbação do sossego.

Foto: MPRN

Operação do MP Eleitoral investiga esquema de compra de votos em Santana do Matos

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira 13 a operação Voucher, que investiga um esquema de compra de votos na cidade de Santana do Matos. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar.

Segundo o que já foi apurado pelo MP Eleitoral, há fortes indícios da prática de compra de votos, o que configura crime eleitoral. Imagens feitas no dia 8 passado mostram que inúmeros automóveis procuraram um posto de combustíveis horas antes de uma carreata realizada pela coligação Experiência e Juventude, por uma Santana Melhor.

Nessas imagens, é possível ver os condutores aparentemente portando ordens de autorização para abastecer veículos, com combustível possivelmente custeado pela coligação. Após os abastecimentos dos veículos no posto, os condutores entregavam um papel aos frentistas e tinham seus veículos liberados, sem efetuar qualquer pagamento. Todos os seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Santana do Matos, inclusive na sede da coligação investigada e na casa do candidato a prefeito dela.

Foto: Divulgação/TRE

Ex-prefeita de Ipueira tem candidatura impugnada e cidade terá apenas um candidato à prefeitura

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou a candidatura de Concessa Araújo Macêdo, conhecida como Cessa, à Prefeitura do município de Ipueira. A decisão unânime manteve a sentença da 26ª Zona Eleitoral de Caicó, que negou a candidatura de Cessa por ela estar enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

O juiz da primeira instância, Wilson Neves de Medeiros Júnior, acatou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, pois Cessa, que foi prefeita de Ipueira entre 2008 e 2012, foi condenada por órgãos colegiados em dois processos criminais. No primeiro, ela foi condenada pela Justiça Federal por prática de crime prevista no art. 89 da Lei das Licitações. No segundo, o TRE-RN condenou a ex-prefeita por compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

Cessa defendeu que recebeu indultos presidenciais nas duas condenações. No entanto, o realtor do processo, juiz eleitoral Geraldo Mota, destacou que o indulto não afasta a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, a Lei da Ficha Limpa.

“Nos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, o indulto afasta os efeitos primários das condenações, mas não os secundários – como é o caso da inelegibilidade”, afirmou o relator em seu voto.

Com a impugnação da candidatura de Cessa, o município de Ipueira terá apenas um candidato à Prefeitura – o ex-vereador e atual prefeito José Morgânio Paiva.

Foto: Reprodução

Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital no RN e em outros 9 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta quinta-feira 5, a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital. Com a ajuda das polícias civis, mandados estão sendo cumpridos no Rio Grande do Norte e em outros nove estados.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Ao todo, estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

A Justiça também determinou a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:

  • Rio Grande do Norte
  • Bahia
  • Ceará
  • Goiás
  • Mato Grosso
  • Minas Gerais
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Santa Catarina
  • São Paulo

A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404, e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.

Com informações da Agência Brasil e do G1