Foto: Divulgação

Marcha para Jesus acontece dia 9 em Natal

Tudo pronto para realização da tradicional “Marcha para Jesus”, que acontecerá no próximo sábado (9), a partir das 16h, em Natal. A Marcha será em formato de passeata, mas, diante do momento ainda de pandemia, os organizadores alertam para o uso obrigatório de máscaras, portar identidade e comprovante de vacinação para entrar nos shows nacionais, além do uso do álcool em gel. Aqueles que não puderem ir presencialmente poderão acompanhar a transmissão via canal Marcha Natal Oficial no YouTube.

A Marcha terá início com a concentração na Rua Alberto Silva, ao lado do posto Shell, em Lagoa Seca, a partir das 13h, e seguirá a partir das 16h pela Av. Hermes da Fonseca, em direção ao Hotel Holiday Inn Natal, com animação de trios elétricos e artistas regionais. Em seguida, os participantes terão acesso ao Centro Cultural João Paulo II (Antigo Papódromo), pela entrada principal do Centro Administrativo para assistir os shows com atrações nacionais. A entrada só será permitida com a apresentação do comprovante de vacinação e uso obrigatório de máscara.

Ao todo, quatro trios elétricos acompanharão a passeata com apresentação de bandas evangélicas e cantos de louvor. Ao fim do percurso, será realizado um show no antigo Papódromo apenas para pessoas com a vacinação em dia. Confirmados os trios: Trio Jampa – Thabata Medeiros com Trio Jampa; Trio Du Rei – Vambora; Trio Cassuar – Igreja Quadrangular e o Trio Predador, que abre a concentração. Os shows nacionais terão nomes como Regis Danese, Marquinhos Gomes, Chagas Sobrinho e Wesley Santos. A programação das apresentações nacionais irá das 18h às 23h.

A expectativa da organização é de uma grande participação de público. Durante o percurso, além da animação dos trios elétricos, haverá momentos de intercessão, com o pastor Sidnei Rocha, diretor da Marcha para Jesus em Natal.

O principal objetivo do evento, que acontece anualmente, é arrecadar alimentos, produtos de higiene e roupas que, posteriormente, serão encaminhados para comunidades carentes da capital e interior. Na concentração e durante o percurso terão locais de arrecadação para doações de 1 ou 2kg de alimentos não perecível e produtos de higiene.
“Seguimos em nossa missão de ajudar os necessitados neste período tão difícil para todos”, diz o pastor Sidnei Rocha.

Programação Marcha para Jesus 2021

09/10 (sábado)
13h – Concentração e abertura do posto de arrecadação na Rua Alberto Silva, ao lado do posto Shell, em Lagoa Seca, com Trio Predador.
14h30 – Início das bandas do Trios
15h – Momento de intercessão com Pastor Sidnei
16h – Saída
18h – Chegada em frente ao Hotel Holiday Inn Natal, com dispersão dos trios e ida para o Antigo Papódromo.
23h – Encerramento.

Show Nacionais
Local: Centro Cultural João Paulo II (Antigo Papódromo), pela entrada principal do Centro Administrativo
Horário: a partir das 16h
Atrações:

  • GILMAR BEZERRA
  • MIKEIAS CRUZ
  • CHAGAS SOBRINHO
  • WESLEY SANTOS
  • REGIS DANESE
  • MARQUINHOS GOMES
Foto: Reprodução

Ministério da Saúde orienta dose de reforço em idosos acima de 60 anos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (28), em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo vai iniciar a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com mais de 60 anos de idade. De acordo com Queiroga, são cerca de 7 milhões de brasileiros nessa faixa etária.

“É possível hoje, no final do mês de setembro, já ofertar para os idosos brasileiros uma dose de reforço da vacina. Além dos idosos com mais de 70 anos e dos profissionais de saúde que já foram anunciados como contemplados com o reforço, agora o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos”, disse.

A aplicação do reforço é para as pessoas que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, independentemente do imunizante usado no primeiro ciclo de imunização. Até então, essa nova etapa da vacinação está sendo realizada, preferencialmente, com a vacina da Pfizer/BioNTech. Na falta desse imunizante, a alternativa é usar as vacinas de vetor viral Janssen ou Astazeneca.

Até o momento, o governo federal já distribuiu mais de 284,6 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, 233,2 milhões foram aplicadas, sendo 145,2 milhões em primeira dose e 87,9 milhões em segunda dose ou dose única. Mais de 639,1 mil foram doses de reforço para idosos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.

Agência Brasil

Foto: SESAP/ASSECOM

Secretaria de Saúde do RN distribui vacinas para dose de reforço

No início da tarde dessa sexta-feira (17), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 para a aplicação da dose de reforço.

Foram encaminhadas aos municípios 20 mil doses de Pfizer. A Sesap orienta que a vacinação de reforço deve começar pelos idosos acamados e aqueles que vivam em instituição de longa permanência.

Além dessas para o reforço, ainda estão sendo distribuídas, para segunda dose, mais 73.750 unidades, sendo 28.200 da Pfizer, 18,840 de Coronavac/Butantan e outras 26.710 de Astrazeneca/Fiocruz, imunizante que voltou a ser entregue pelo Ministério da Saúde.

Assim, totalizam-se 93.754 doses que a Sesap, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, encaminha com objetivo de dar continuidade à campanha de vacinação no Rio Grande do Norte.

Parte dessas vacinas foram recebidas no fim da tarde desta quinta-feira (16). Chegaram ao estado 67.780 doses, sendo 39.780 da Pfizer e 28 mil Astrazeneca/Fiocruz.

Até o fim desta manhã, a plataforma RN+ Vacina registrava pouco mais de 3,49 milhões de doses aplicadas em solo potiguar. São 2,24 milhões de pessoas que receberam ao menos uma dose, alcançando 84% do público-alvo. O recorte entre os maiores de idade vacinados com duas doses ou dose única é de 47% dos adultos, o que representa 1,25 milhões de moradores do RN.

Foto: REUTERS/Bruno Domingos/Direitos Reservados

RN é um dos 12 estados que conseguiram reduzir gastos com pessoal

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. O Rio Grande do Norte é um deles.

Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020.

De acordo com o órgão, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redução no ritmo em comparação ao 5,2% (R$ 21,7 bilhões) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado também é menor do que a inflação do período, que fechou em alta de 4,52%.

A desaceleração se deve, segundo o Tesouro Nacional, às restrições de atos que provoquem aumento da despesa com pessoal até o fim de 2021, instituídas na Lei Complementar nº 173, de 2020. A medida foi adotada em contrapartida à ajuda financeira do governo federal a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19.

Para o órgão, a reforma da Previdência também impactou no ritmo de crescimento das despesas, já que adiou parte das aposentadorias.

O Tesouro alerta que, como os efeitos dessas restrições terminam ao final deste ano, haverá maior liberdade dos entes federativos em aumentar seus gastos com pessoal, gerando incertezas quanto à trajetória de redução dos gastos.

“Visto que o resultado fiscal subnacional fora positivo em 2020 e a tendência positiva permanece em 2021, o acúmulo de recursos nesses anos poderá ser revertido em aumento estrutural de gasto com pessoal, o que poderá agravar a situação fiscal de alguns estados. Portanto, apesar da leve inflexão na trajetória de gastos com pessoal, ainda é incerta a sua manutenção para os próximos anos”, diz o boletim.

Observando a despesa primária total empenhada, entre pessoal e outros gastos correntes, o aumento do gasto em 2020, no valor de R$ 39,4 bilhões, foi superior ao aumento de R$ 33,4 bilhões do ano anterior.

No ano passado, houve melhora do resultado primário agregado dos estados, na ótica das despesas empenhadas, e constatou-se um superávit de R$ 53,2 bilhões frente um superávit de R$ 33,4 bilhões em 2019. O resultado se deve a um crescimento de 6,8% (R$ 59,2 bilhões) das receitas primárias comparado ao crescimento de 4,7% (R$ 39,4 bilhões) das despesas primárias.

Variação real

Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goiás, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná e Piauí também registraram reduções.

Por outro lado, Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explicação é, segundo o Tesouro, pela contratação de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício.

Na Paraíba, por sua vez, houve a extinção de contratos com organizações sociais que prestavam serviços terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o deslocamento de parte das despesas anteriormente registradas em “outras despesas correntes”, que reduziram 11,9% em 2020 comparadas a 2019, para a despesa com pessoal.

Limites

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem comprometer mais de 60% das receitas com despesas de pessoal. O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) utiliza um limite mais restritivo, de 57%, como uma das metas a serem adotadas pelos entes signatários.

A apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os estados que estariam descumprindo o limite de 57%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelos entes não indiquem o descumprimento. De acordo com os dados, somente Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Rondônia conseguiriam respeitar esse limite.

“Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns estados nos últimos anos”, diz o boletim.

Capacidade de pagamento

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é divulgado anualmente desde 2016 e traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados, municípios e o Distrito Federal, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes.

De acordo com a simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 estados possuem nota A ou B, que permitiriam a esses entes receber garantia da União para novos empréstimos. O número de estados que estariam elegíveis, portanto, aumentou em relação a 2020, com a melhora da nota de 11 entes: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A análise apura a situação fiscal dos entes, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

“A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”, acrescentou. 

Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. 

“É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

Imóveis novos e usados

As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.

Em nota, o ministério destacou que o Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa dentro  de cerca de 40 dias, por causa de trâmites burocráticos a serem realizados após a edição da MP. Com vigência imediata, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar permanente.

Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo

Desigualdades agravam pandemias, alertam pesquisadores

O modelo econômico globalizado e marcado por desigualdades de diversos tipos deve provocar pandemias mais frequentes e acirrar diferenças na qualidade de vida e no acesso a direitos, disseram nesta semana especialistas em saúde pública que participaram de debate em comemoração ao centenário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador e professor da universidade, o epidemiologista Roberto Medronho alertou que a frequência com que as pandemias ocorrem tem aumentado no século 21, quando o mundo já enfrentou surtos internacionais de MERS, SARS, ebola, gripe suína e covid-19.

“A frequência e intensidade das pandemias no mundo vêm se acelerando. Precisamos dar um basta nesse modelo capitalista selvagem e predador e nessa desigualdade social. Isso é insustentável com a vida no planeta. Não é uma questão de se ‘teremos outras pandemia, mas de quando teremos”.

Medronho classificou o impacto da pandemia no Brasil como “pavoroso” e “dramático”, e disse acreditar que o cenário seria muito pior se o país não contasse com um sistema de saúde público universal. “Se não chegamos a 1 milhão de óbitos é porque temos o Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse o pesquisador, acrescentando que municípios com maior desigualdade tiveram maior incidência de covid-19. “Indíviduos de cor da pele não branca foram mais afetados por óbitos na pandemia. E os de nível superior tiveram maior proteção. Ou seja, essa pandemia tem rosto. Ela é negra e pobre”.

O epidemiologista destaca que, além das vítimas diretas, a pandemia deve trazer impactos mais amplos, como fechamento de postos de trabalho causados pelo esvaziamento dos centros urbanos, diagnóstico tardio de doenças, sedentarismo, transtornos psicológicos e aumento da desigualdade. 

“É compreensível o medo de retornar às escolas, porque muitas não têm água, não têm banheiro nem janela adequada para a ventilação. Precisamos de escolas que possam acolher essas crianças, porque estamos afetando toda uma geração. A evasão escolar está aumentando, muitas crianças não voltaram”, disse ele, que citou possíveis consequências disso – os abusos sexuais, abusos físicos, a gravidez na adolescência, o analfabetismo funcional. “Esse é um tema que amplificará e muito a desigualdade social”. 

O infectologista alerta que a desigualdade e a sustentabilidade são temas que impactam a saúde. “Não teremos paz se não tivermos uma radical mudança na forma de viver, conviver, de produzir e de nos relacionarmos com os animais, com a natureza e principalmente com o outro”. 

Pesquisador da Fiocruz Bahia e da Universidade Federal da Bahia, o epidemiologista Maurício Barreto destacou que, ao longo da história, as epidemias e as doenças infecciosas sempre afetaram grupos populacionais de forma diferente, incidindo de acordo com a desigualdade social e gerando mais iniquidades como consequência. 

No caso da pandemia de covid-19, ele lembra que pessoas que vivem em comunidades densamente povoadas como as favelas estão mais expostas ao contágio, ao mesmo tempo em que populações pobres sofrem mais frequentemente com questões de saúde como obesidade, doenças cardiovasculares e diabetes, consideradas comorbidades.

“São vários aspectos que se juntam para expressar esse complexo que genericamente chamamos de desigualdade”, diz ele, que aponta a necessidade de se buscar soluções globais para a pandemia e considera que organismos internacionais não conseguiram conduzir uma resposta conjunta. “No mundo, em geral, essa ação da pandemia foi muito nacional. Cada país foi tomando suas ações, e cada governo tomando suas ações, não vendo uma perspectiva global”.

O economista e sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Carlos Gadelha acrescentou que essas respostas nacionais geraram uma concentração das vacinas nos países mais ricos. Segundo o pesquisador, dez países concentram 75% das doses no mundo, e, enquanto nações ricas buscam garantir a aplicação da terceira dose, há países em que a vacinação ainda não começou. 

Especialista no cruzamento entre desenvolvimento, economia e saúde, Gadelha alertou que a concentração de quase 90% das patentes em dez países indica que a desigualdade no acesso às vacinas tende a se perpetuar. “A patente de hoje é a desigualdade de amanhã. É a barreira de acesso de amanhã. Não é entrar em um discurso binário a favor ou contra as patentes. Mas isso se reflete em uma desigualdade estrutural nessa pandemia e nas próximas”.

Para ele, o setor da saúde pode se apresentar como importante alternativa para o desenvolvimento sustentável, articulando interesses privados e sociais. O economista cita o que ocorreu com a produção de vacinas no Instituto Butantan e no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos), em parcerias com empresas desenvolvedoras dessas tecnologias. 

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (2) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Agência Brasil

Foto: Aliyah Jamous/Unsplash

Em 10 anos, número de medidas protetivas cresce 800% no RN

Em 10 anos, o número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte aumentou 803,47%, saltando de 317 medidas em 2011 para 2.864 em 2020.

Os dados, da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN, mostram crescimento ano a ano na concessão desse tipo de ordem judicial que tem por finalidade a proteção de alguém que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, buscando preservar a integridade e saúde física, mental e psicológica da vítima.

As medidas protetivas ganharam visibilidade com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), mas estão previstas também em leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso. Na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas atuam como mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma a assegurar uma vida sem violência, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, idade, religião ou nível educacional.

Crescimento

Em 2011 foram concedidas 317 medidas protetivas pela Justiça potiguar. No ano seguinte, 505, um aumento de 59,31% em relação ao ano anterior. O crescimento seguiu pelos anos seguintes: em 2013, foram registradas 757 medidas, número 49,9% maior que o anterior; em 2014, a estatística chega a 1.024 (aumento de 35,27% na comparação com 2013).

Em 2015, foram concedidas 1.061 medidas (3,61% a mais que em 2014), passando para 1.407 em 2016 (aumento de 32,61%), e 1.981 em 2017 (crescimento de 40,80% no ano).

Em 2018, o número de medidas protetivas concedidas foi de 2.562 (29,33% maior que em 2017), crescendo para 2.753 em 2019 (7,46% a mais que em 2018), chegando a 2.864 medidas em 2020 (aumento de 4,03% em relação a 2019).

Em 2021, até o dia 20 de julho, mais 1.943 medidas protetivas de urgência haviam sido concedidas, totalizando 17.174 ordens judiciais desse tipo na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte desde o ano de 2011.

Violência contra a mulher

Pela Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher é configurada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Diante de um quadro como esse, as medidas protetivas podem ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e da manifestação do Ministério Público, ainda que o MP deva ser prontamente comunicado.

As medidas protetivas atuam para a preservação da saúde física, mental e patrimonial da vítima e são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao Judiciário determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.

Proteção à infância

Na área da Infância e Juventude, as medidas de proteção diferem das aplicadas na seara da Violência Doméstica, explica o juiz José Dantas de Paiva. Coordenador da Infância e Juventude no TJRN, o magistrado ressalta que essas iniciativas servem para proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “A adoção é uma espécie de medida de proteção, assim como a guarda e a tutela. A determinação para internação em hospital é um dos outros exemplos desta modalidade de atuação da Justiça”, frisa o juiz.

José Dantas lembra que em alguns casos até Conselhos Tutelares podem tomar providências visando a proteção dos direitos desta parcela da sociedade. Dentro dos direitos fundamentais, são observados aspectos ligados à subsistência das pessoas menores de 18 anos. “A natureza jurídica é a garantir direitos e proteger crianças e adolescentes”, reforça o coordenador desta área no Judiciário potiguar.

Idosos

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), as medidas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta legislação forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou em razão da própria condição pessoal do idoso. Essas medidas devem levar em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

As medidas protetivas aos idosos podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativamente e são as seguintes: encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; orientação, apoio e acompanhamento temporários; requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação; abrigo em entidade; abrigo temporário.

Mecanismos da Lei Maria da Penha

Entre os mecanismos previstos pela Lei Maria da Penha estão o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso. O agressor também pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio ou, ainda, deverá obedecer à restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço militar. Outra medida que pode ser aplicada pelo juiz em proteção à mulher vítima de violência é a obrigação de o agressor pagar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios.

Os bens da vítima também podem ser protegidos por meio das medidas protetivas. Essa proteção se dá por meio de ações como bloqueio de contas, indisposição de bens, restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor e prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica. De acordo com a lei, o juiz pode determinar uma ou mais medidas em cada caso, podendo ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos pela Lei Maria da Penha forem violados.

A lei também permite que, a depender da gravidade, o juiz possa aplicar outras medidas protetivas consideradas de urgência. Entre elas, está o encaminhamento da vítima e seus dependentes para programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao domicílio, após o afastamento do agressor e determinar o afastamento da vítima do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e recebimento de pensão. Sempre que considerar necessário, o juiz pode requisitar a qualquer momento o auxílio da força policial para garantir a execução das medidas protetivas.

Importante observar que medidas protetivas de urgência têm uma natureza provisória, sendo necessárias enquanto existir a situação de risco para a mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar. Quando verificado que a vítima não está mais em situação de risco, a medida protetiva será revogada.

Foto: Altemar Alcantara/Semcom

Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid em 2021

Nesta segunda-feira (30) foram registradas 266 mortes e 10.466 novos casos de Covid-19 no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Os números são referentes às últimas 24 horas.

A média móvel de mortes ficou em 675, a menor já registrada em 2021. O número representa o índice de mortes por Covid-19 nos últimos sete dias. Em 12 de abril deste ano, a média móvel de mortes chegou a 3.124, o número mais alto desde o início da pandemia.

No total, o país já soma 579.574 mortes e 20.752.281 de contaminações pelo novo coronavírus, números que tornam o Brasil o segundo país com mais mortes e o terceiro em casos confirmados da doença.

Sete estados brasileiros já ultrapassaram a marca de 1 milhão de contaminações pelo novo coronavírus: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e o Rio de Janeiro.

São Paulo lidera em número de casos e mortes, são 4 milhões de casos e 145 mil óbitos.

CNN

Foto: Reuters/Carlos Osorio/Direitos Reservados

Butantan entrega 10 milhões de doses da vacina contra a covid-19

O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 10 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Essa foi a maior entrega do instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Desde janeiro, o Butantan disponibilizou 92,8 milhões de doses da vacina para serem distribuídas a todo o país pelo Ministério da Saúde. O instituto se aproxima agora de cumprir os contratos com o governo federal para o fornecimento total de 100 milhões de doses do imunizante.

O primeiro contrato, que previa a entrega de 46 milhões de doses, foi concluído em maio. Desde então, o Butantan trabalha para fornecer as 54 milhões de doses estipuladas no segundo termo.

A estimativa era que a entrega fosse finalizada amanhã (31). Porém, segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, o instituto está “reprogramando as entregas”. Segundo ele, a conclusão do contrato vai ocorrer em meados de setembro, dentro do prazo acordado.

A mudança no cronograma do instituto acontece, de acordo com Covas, porque foram feitos contratos para fornecimento a outros países e o Ministério da Saúde sinalizou que não pretende incluir a CoronaVac na vacinação com terceira dose no país.

Terceira dose

O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses.

Segundo o ministério, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca.

Agência Brasil