Foto: Arquivo Secom

Voos domésticos atingem 80% de nível pré-pandemia

Os voos domésticos já recuperaram 80% dos níveis de passageiros que havia antes da pandemia de covid-19 no Brasil, segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado. Em entrevista à Agência Brasil, durante visita à Expo 2020 em Dubai, nos Emirados Árabes, Machado disse que a companhia aérea Azul já até superou seus números pré-pandemia.

“O hub de Recife, por exemplo, já está com 115% de fluxo aéreo. A gente vê também as reservas nos hotéis no final do ano, não tem mais hotel praticamente no Nordeste brasileiro, nos endereços de ecoturismo, no Natal Luz de Gramado e Canela”, afirmou o ministro.

Os voos internacionais, no entanto, ainda estão longe da recuperação. De acordo com Machado, as ligações aéreas com o exterior movimentam atualmente apenas 30% dos passageiros de antes da covid-19.

Gilson Machado chegou a Dubai com a mensagem de que pretende ampliar o número de turistas internacionais que viajam ao Brasil e aumentar os investimentos estrangeiros na infraestrutura de turismo do país. Ele acredita que depois da pandemia, muitos vão querer ter contato com a natureza, que seria um forte ativo brasileiro.

Mas, para isso, seria preciso investir na promoção do Brasil no exterior. “Estamos lutando por recursos para isso, porque a briga pelo turista internacional é briga de cachorro grande. O turismo é dinheiro na veia da economia. A gente vê hoje um país como o México, que tem US$ 500 milhões para divulgar seu país lá fora. Por isso que o México recebe praticamente quase dez vezes mais turistas estrangeiros que o Brasil. Nós estamos lutando junto com o Congresso Nacional, para que a Embratur tenha mais recursos”, acrescentou.

A meta é atingir um patamar de 12 milhões de visitantes internacionais, o dobro do recorde já registrado no país, que foi atingido em 2018, com 6,62 milhões. Nos dois anos anteriores, os números também ficaram próximos de 6,6 milhões. Em 2019, se esperava bater a marca de 7 milhões, devido à isenção de vistos para americanos, canadenses, japoneses e australianos.

Segundo o ministro, no entanto, a crise econômica na Argentina, principal emissor de turistas para o Brasil, representando mais de um terço do total, frustrou as expectativas, e o Brasil recebeu apenas 6,35 milhões de visitantes internacionais.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

Ministério do Turismo anuncia volta de cruzeiros marítimos em novembro

Suspensos no país desde o início da pandemia de covid-19, os cruzeiros marítimos retornarão à costa brasileira em novembro, anunciou neste sábado (2) à noite o Ministério do Turismo. Em nota, a pasta informou que uma portaria será assinada nos próximos dias.

Após a publicação da portaria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editará uma norma com os protocolos sanitários. As viagens também deverão respeitar as regras das cidades onde os navios atracarem.

Entre os protocolos a serem definidos pela Anvisa, estão a realização de testes antes do embarque em todos os passageiros, vacinação e testagem dos tripulantes, uso de máscaras, distanciamento, ocupação reduzida nos navios, desinfecção e higienização constantes nas embarcações e fornecimento de ar fresco sem recirculação (nos moldes dos filtros especiais dos aviões).

A liberação dos cruzeiros ocorre três semanas depois de a Anvisa ter se posicionado contra a medida. Em 10 de setembro, a agência havia informado que as evidências sanitárias e epidemiológicas ainda não apontavam a retomada dos cruzeiros como ação segura. Naquele momento, não havia previsão de uma nova reavaliação da medida.

Segundo o Ministério do Turismo, a autorização para a temporada de cruzeiros 2021/2022 envolveu a aprovação conjunta de medidas dos Ministérios da Saúde, da Justiça, da Infraestrutura, da Casa Civil e da Presidência da República. A expectativa, informou o governo, é gerar R$ 2,5 bilhões para a economia e criar 35 mil empregos, o que representaria crescimento de 11% em relação à temporada 2019/2020.

Estimativas

Para a temporada de cruzeiros 2021/2022, que vai de novembro até abril do próximo ano, estão previstos sete navios, informou o Ministério do Turismo. As embarcações devem ofertar mais de 566 mil leitos, 35 mil a mais que na temporada 2019/2020, e farão cerca de 130 roteiros e 570 escalas em portos brasileiros. Entre os destinos previstos, estão Rio de Janeiro, Santos, Salvador, Angra dos Reis, Balneário Camboriú, Búzios, Cabo Frio, Fortaleza, Ilha Grande, Ilhabela, Ilhéus, Itajaí, Maceió, Porto Belo, Recife e Ubatuba.

Por meio de um vídeo gravado nos Emirados Árabes Unidos, onde participa da Expo Dubai 2020, o ministro do Turismo, Gilson Machado, comentou a liberação dos cruzeiros.

“A temporada está autorizada pelo governo. O presidente Bolsonaro determinou empenho total para que conseguíssemos liberar, porque os navios geram em torno de 42 mil empregos no Brasil, entre diretos e indiretos. Teremos uma temporada belíssima este ano”, declarou Machado.

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar

Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou hoje (24) ter concluído os depósitos nas contas vinculadas.

No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido do fundo no ano passado. O montante equivale a 96% do ganho de R$ 8,467 bilhões obtido pelo FGTS em 2020. O depósito estava previsto para ocorrer até o fim do mês, mas foi concluído uma semana antes do prazo.

Cálculo

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2020. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,01863517. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 18,63. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 37,27, com o valor subindo para R$ 93,17 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2020.

Na prática, a distribuição dos lucros elevou para 4,92% a rentabilidade do FGTS neste ano, 0,4 ponto percentual acima da inflação oficial de 4,52% acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020. Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Desde 2017, a TR está zerada.

Como consultar o saldo

O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa.

Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Saques

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

Auxílio-inclusão para pessoas com deficiência entra em vigor

Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tenham conseguido trabalho com carteira assinada podem pedir, desde sexta-feira (1º) o auxílio-inclusão. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou do site com o mesmo nome.

Equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), o auxílio-inclusão foi instituído pela Medida Provisória 1.023, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de junho. Criado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em 2015, o benefício precisava ser regulamentado para entrar em vigor.

Para ter acesso ao auxílio-inclusão, a pessoa com deficiência inserida no mercado formal de trabalho precisa estar com o CPF em situação regular, cumprir os requisitos para ter direito ao BPC, ter recebido pelo menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou estar com o benefício suspenso no mesmo intervalo.

O beneficiário precisa comprovar deficiência moderada ou grave e fazer parte de família com renda per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos (R$ 2,2 mil). Também é necessário estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em regimes de previdência dos servidores públicos e estar com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

Caso perca o emprego com carteira assinada, a pessoa com deficiência volta a receber o BPC, que paga um salário mínimo. A migração ocorre de forma automática, sem a necessidade de repetir as avaliações iniciais feitas para garantir o acesso ao benefício original.

Agência Brasil

Foto: ASSECOM

Covid-19: 300 milhões de doses de vacina foram distribuídas

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (1º) que atingiu a marca de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 distribuídas para todos os estados do país e o Distrito Federal. De acordo com o ministério, a campanha de vacinação é a maior da história do país.

Ainda de acordo com a pasta, mais de 55% da população adulta já recebeu a segunda dose ou dose única da vacina e mais de 93% da população adulta foi vacinada com a primeira dose. 

Ontem foi divulgado que o mês de setembro registrou o menor número de óbitos pela doença neste ano. Foram aproximadamente 3,6 mil óbitos, uma redução de 84,27% em relação a abril, mês com o maior número de registros em 2021. Conforme o ministério, a média móvel de mortes nos últimos 14 dias foi 536,36.

Conforme boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira, 1.828 municípios brasileiros não tiveram registros de novos óbitos e 1.123 cidades não registraram novos casos da doença.

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dia Nacional do Idoso: conheça políticas públicas para essa população

Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram. Para lembrar a importância dessa população e de seus direitos é celebrado hoje (1º) o Dia Nacional da Pessoa Idosa. A comemoração foi instituída em uma Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Brasil.

Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na  comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito à vida.

Outro instrumento para garantia dos direitos dessa população é o Estatuto do Idoso. Criado em 2003, ele assegura, de forma permanente, direitos fundamentais, medidas de proteção, política de atendimento, acesso à Justiça e proteção judicial.

Mesmo com todas essas garantias, idosos ainda são vítimas de diversos tipos de violência, entre elas física, psicológica e financeira. Para combater esses abusos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou uma cartilha sobre o combate à violência contra a pessoa idosa  e recebe denúncias contra essa população por meio do Disque 100. Com base nessas denúncias, o MMFDH deflagrou, no fim do ano passado, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Vetus. Foram apuradas13.424 denúncias que resultaram na instauração de 3.703 inquéritos e na prisão de 569 pessoas.

Para prevenir os abusos financeiros contra essa população o MMFDH está dando cursos de educação financeira a mil instituições de longa permanência para idosos (Ilpis). Também firmou parceria com a Federação Nacional dos Bancos  (Febraban) numa campanha em que alerta para os golpes financeiros contra os mais velhos, que aumentaram 60% durante a pandemia.

Pacto

Para assumir compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal com vistas a implementar as políticas públicas destinadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas foi criado o Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)). Até o momento, 18 estados aderiram à estratégia, que tem como metas ampliar o número de conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas e de fundos municipais destinados a esse fim.

Para aumentar os valores destinados a esse fundo, uma parceria entre o MMFDH e a Receita Federal permitiu que o contribuinte possa, na declaração de Imposto de Renda, doar recursos financeiros aos fundos vinculados aos conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional.

Graças a essa iniciativa, só neste ano os fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) receberam mais de R$ 51,5 milhões, em doações feitas durante a declaração do Imposto de Renda 2021. O valor é mais que o dobro doado no ano anterior, de R$ 22,8 milhões.

Abrigos

Outra frente de trabalho busca apoiar as instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), conhecidas como abrigos. Um auxílio emergencial de R$ 160 milhões beneficiou mais de 2 mil instituições e 60 mil idosos. Já o Programa Solidarize-se já cadastrou mais de 5 mil instituições desse tipo e destinou R$ 5 milhões para atender a 500 delas e, assim, auxiliar cerca de 18 mil idosos. No ano passado, foram investidos R$ 2 milhões para a instalação de equipamentos nas Ilpis. Neste ano, a meta é chegar a R$ 5 milhões em investimentos.

Participação popular

O Solidarize-se também conta com participação popular.  Por meio do Programa Pátria Voluntária foram arrecadados mais de R$ 3,3 milhões, beneficiando 8.500 pessoas idosas que vivem em abrigos, com cesta básica e itens de higiene pessoal.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em outubro

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (1º) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e terminou ontem (30). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é maior que o benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Petrobras cria programa para atender famílias em vulnerabilidade

A Petrobras aprovou, ontem (29), a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, para permitir o acesso a insumos essenciais, com destaque para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de bujão ou gás de cozinha. O programa contará com R$ 300 milhões.

De acordo com a Petrobras, a iniciativa visa ampliar a atuação social da companhia, alinhando-a às ações praticadas por outros atores do mercado, e se justifica pela situação excepcional e de emergência decorrente da pandemia da covid-19.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, salientou que a companhia é “socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis”. Em declaração feita para o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Silva e Luna disse que “neste momento de pós-pandemia, sofrendo ainda consequências da pandemia também, com elevado custo de ‘commodities’ de forma geral e elevado preço de combustível também, entendemos que essa era uma oportunidade que a empresa tinha, dentro do seu espaço de responsabilidade social, de contribuir com isso.

Então, nós criamos esse programa, colocando a ordem de R$ 300 milhões, exatamente para contribuir com as famílias mais carentes na aquisição de seu bujão de gás. E estamos buscando, inclusive, mais parceiros, para aumentar esse volume de recursos, para atender o maior número de famílias possível”, disse Silva e Luna.

O programa se encontra em fase final de estudos. Estão sendo definidos os critérios de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e de busca de parceiros do setor que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido. 

De acordo com a estatal, a iniciativa reafirma o compromisso da Petrobras com o bem-estar da sociedade, particularmente das comunidades em sua área de influência.

Agência Brasil

Foto: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

Setor de máquinas registra alta de 16,7%

A receita líquida do setor de máquinas e equipamentos registrou crescimento de 16,7% em agosto, na comparação com o mês anterior, de acordo com balanço da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

No mês de agosto houve melhora tanto nas receitas internas (15,8%) como nas exportações (19,4%). Segundo a entidade, o crescimento de agosto elevou as exportações ao patamar pré-crise decorrente da pandemia de covid-19. Além disso, a Abimaq avalia que o mercado externo exerceu maior influencia positiva nos resultados do que as receitas internas.

“Os números recentes indicam que o recrudescimento da pandemia da covid-19, em algumas regiões do globo, em razão da maior infecciosidade da variante delta, não prejudicou a vendas de máquinas no exterior”, divulgou a Abimaq.

No mês, entre os melhores desempenhos na exportação apareceram: máquinas para infraestrutura e indústria de base (39,4%) e máquinas para logística e construção civil (33,5%). Houve redução apenas nas receitas de máquinas para petróleo e energia renovável, com queda de 51,5%.

Apesar da previsão da entidade para os próximos meses ser de queda em relação ao atual nível das receitas, o crescimento no ano deve ficar pouco acima de 20%.

Ano e acumulado

Na comparação com o mesmo mês de 2020, houve crescimento de 25,6% da receita, sendo que as exportações cresceram 78,4% no período e a receita interna aumentou 23,6%.

No acumulado do ano – de janeiro a agosto – a receita superou em 33% a realizada no mesmo período de 2020. No mercado interno, a taxa de crescimento foi de 42%, enquanto a exportação aumentou 28,9%.

O melhor resultado da exportação, no acumulado do ano, ocorreu no setor fabricante de máquinas para logística e construção civil (52,8%), puxado pelo setor de máquinas rodoviárias e também de movimentação e armazenamento de materiais.

Ainda no acumulado, o recorte por destino das exportações mostrou continuidade da recuperação das vendas de máquinas para países da América Latina (51,8%). A China registrou forte aumento nas aquisições de máquinas e equipamentos brasileiros (572%) e os Estados Unidos, principal destinos das exportações de máquinas e equipamentos, registraram aumento de 4,1% nas aquisições. As vendas para os países da zona do euro registraram crescimento de 16,6%.

Importação

Em agosto de 2021 houve recuo de 0,3% nas receitas de importações de máquinas, em relação ao mês anterior. Entre as principais origens das importações atualmente, estão China (25,2% do total de compras), Estados Unidos (18,3%) e Alemanha (13,2%).

Já na comparação com agosto do ano passado, houve aumento de 44,7%. No acumulado deste ano, o aumento foi de 18,4% em relação ao mesmo período de 2020.

Entre os setores com maior aumento nas importações de máquinas e equipamentos no acumulado do ano, destacaram-se: logística e construção civil (51,8%), indústria de transformação (36,7%) e setor fabricante de bens de consumo não duráveis (35,2%).

No acumulado do ano, houve queda apenas nas importações de máquinas para infraestrutura (38,9%), setor que também teve queda na comparação mensal, caindo 16,5% entre julho e agosto deste ano.

Emprego

O mês de agosto deste ano registrou o 14º crescimento consecutivo no número de pessoas ocupadas no setor. A indústria de máquinas e equipamentos encerrou o mês com 365 mil pessoas empregadas diretamente. Em relação ao mesmo mês de 2020, foram criados 57 mil postos de trabalho.

Segundo a Abimaq, as maiores contratações ocorreram nos setores fabricantes de máquinas e implementos agrícolas e de máquinas para construção.

Agência Brasil