Foto: Reprodução

Auxílio-inclusão para pessoas com deficiência entra em vigor

Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tenham conseguido trabalho com carteira assinada podem pedir, desde sexta-feira (1º) o auxílio-inclusão. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou do site com o mesmo nome.

Equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), o auxílio-inclusão foi instituído pela Medida Provisória 1.023, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de junho. Criado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em 2015, o benefício precisava ser regulamentado para entrar em vigor.

Para ter acesso ao auxílio-inclusão, a pessoa com deficiência inserida no mercado formal de trabalho precisa estar com o CPF em situação regular, cumprir os requisitos para ter direito ao BPC, ter recebido pelo menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou estar com o benefício suspenso no mesmo intervalo.

O beneficiário precisa comprovar deficiência moderada ou grave e fazer parte de família com renda per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos (R$ 2,2 mil). Também é necessário estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em regimes de previdência dos servidores públicos e estar com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

Caso perca o emprego com carteira assinada, a pessoa com deficiência volta a receber o BPC, que paga um salário mínimo. A migração ocorre de forma automática, sem a necessidade de repetir as avaliações iniciais feitas para garantir o acesso ao benefício original.

Agência Brasil

Foto: ASSECOM

Covid-19: 300 milhões de doses de vacina foram distribuídas

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (1º) que atingiu a marca de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 distribuídas para todos os estados do país e o Distrito Federal. De acordo com o ministério, a campanha de vacinação é a maior da história do país.

Ainda de acordo com a pasta, mais de 55% da população adulta já recebeu a segunda dose ou dose única da vacina e mais de 93% da população adulta foi vacinada com a primeira dose. 

Ontem foi divulgado que o mês de setembro registrou o menor número de óbitos pela doença neste ano. Foram aproximadamente 3,6 mil óbitos, uma redução de 84,27% em relação a abril, mês com o maior número de registros em 2021. Conforme o ministério, a média móvel de mortes nos últimos 14 dias foi 536,36.

Conforme boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira, 1.828 municípios brasileiros não tiveram registros de novos óbitos e 1.123 cidades não registraram novos casos da doença.

Agência Brasil

Foto: Manoel Barbosa/Secom

Anvisa: vacinas em uso no Brasil não são experimentais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado nesta quinta-feira (30) para esclarecer que as vacinas em uso no Brasil não são experimentais e todas tiveram seus dados de eficácia e segurança avaliados e aprovados pela agência reguladora, com o uso dentro das indicações aprovadas.

“Todas as vacinas em uso no Brasil tiveram condução de estudo de fase três de pesquisa clínica e já encerraram esta etapa”, afirma o comunicado. 

Segundo a Anvisa, nenhuma vacina em uso no país foi dispensada de apresentação de dados de fase três da pesquisa clínica. 

“Outros estudos adicionais podem e são conduzidos para aspectos específicos, como exemplo ampliação de público”, destaca o comunicado.

Suspeita de covid-19 

A Anvisa ressalta ainda que pessoas já vacinadas contra a covid-19 mas que apresentem sintomas da doença devem passar por um exame de diagnóstico a pedido de um médico, que deve estar sempre atento ao quadro clínico apresentado pelo paciente. 

“Mesmo que sejam leves, sintomas como febre, cansaço, tosse, perda de paladar ou olfato, dor de cabeça e outros podem indicar que o indivíduo contraiu o novo coronavírus (Sars-CoV-2), mesmo após a vacinação”, afirma a agência reguladora. 

Segundo a Anvisa, as vacinas autorizadas para uso no Brasil não interferem em resultados de exames de diagnóstico da doença. 

“Isso porque a tecnologia utilizada nos testes é o de ensaio molecular (RT-PCR) ou teste rápido de antígenos virais, que têm como foco identificar a circulação do vírus no organismo, no momento em que o exame é realizado”, informa a agência. 

Agência Brasil

Foto: Reuters/Carlo Allegri/Direitos Reservados

ONU divulga recomendações para países minimizarem impactos da pandemia

Criada em outubro de 1945, um mês após o término da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) classificou a pandemia da covid-19 como a pior crise sistêmica global enfrentada pela humanidade nos últimos 76 anos. Segundo dados da universidade norte-americana Johns Hopkins, mais de 4,7 milhões de pessoas já morreram em todo o planeta devido a complicações causadas pelo novo coronavírus – destas, 595.446 eram brasileiras.

Segundo a organização, dentre as graves consequências da pandemia – como a tendência de queda no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o grau de desenvolvimento de regiões, países, estados e cidades a partir de parâmetros como educação, saúde e renda -, uma afetou em particular às crianças e adolescentes: o fechamento de escolas em todo o mundo.

Em seu relatório Covid-19 e desenvolvimento sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação, divulgado hoje (29), a ONU afirma que a impossibilidade de participar de atividades pedagógicas presenciais impactou a mais de 1,4 bilhão de crianças e jovens de diferentes nacionalidades.

Embora todos os países tenham sido afetados em alguma medida, a situação que a ONU classifica como uma “crise sem precedentes na educação” impactou a cada sociedade de uma formas diferente. “A taxa de estudantes da educação primária fora da escola varia de acordo com o nível de desenvolvimento do país: enquanto a taxa é maior nos países de baixo desenvolvimento humano, os países de alto desenvolvimento humano apresentam as menores taxas”, apontam os autores do relatório.

Em abril de 2020, cerca de dois meses após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, 154 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar deixaram de frequentar aulas temporariamente em toda a América Latina e Caribe. Segundo a ONU, no Brasil, os temporariamente afetados chegam a 47,9 milhões, mas se considerada a situação ao longo de todo o ano passado, a organização estima que cerca de 5,5 milhões de estudantes brasileiros tiveram seu direito à educação negado em 2020.

A exemplo de outros especialistas, a ONU alerta que, entre os mais jovens, as consequências da pandemia podem perdurar por toda a vida, contribuindo para ampliar as desigualdades já existentes. Para evitar que isso ocorra, a organização recomenda às nações que, além de medidas para tentar conter a propagação do vírus, como a vacinação da população e campanhas de saúde pública para conscientizar as pessoas sobre a importância do uso de máscaras e do distanciamento social, implementem políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, sobretudo para mulheres e meninas, que enfrentam desafios particulares e são, em termos globais, as maiores vítimas da insegurança econômica.

“São necessários mecanismos sistêmicos e uma lente de equidade para reduzir as perdas no desenvolvimento humano e transformá-las em oportunidades no longo prazo”, aponta a ONU, destacando a importância do retorno às aulas presenciais em segurança. “Além de perdas de aprendizagem, o fechamento prolongado de escolas traz consequências à alimentação e à segurança, pois representa a interrupção de acesso a outros serviços básicos importantes, como merenda escolar, programas recreativos, atividades extracurriculares, apoio pedagógico e infraestrutura de saúde, água, saneamento e higiene”.

A organização lembra que, embora seja uma alternativa, o ensino remoto pode agravar as desigualdades, já que muitos não têm acesso às ferramentas tecnológicas necessárias para assistir aulas à distância. O que pode provocar um aumento nas taxas de abandono escolar, com todas os agravantes que costumam estar associados, como o trabalho infantil e a gravidez na adolescência. A organização calcula que, no Brasil, cerca de 28% das famílias não têm acesso à internet. Percentual que aumenta conforme a renda familiar diminui. “Diante desse cenário, além de priorizar a reabertura segura das escolas, investimentos em disrupção digital são fundamentais como resposta imediata e caminho para além da recuperação.”

Ainda sobre a situação específica do Brasil, a ONU afirma que a organização do sistema público de saúde nacional (SUS) propicia uma resposta rápida para ações emergenciais, embora, para isto, seja necessária uma “visão estratégica coordenada”. “Embora [o país] possua um sistema público de saúde capaz de responder a emergências sanitárias, a pandemia da covid-19 exige medidas em todos os âmbitos, considerando as desigualdades entre os estados”, sustenta a ONU, ainda confiante de que “um novo Brasil, mais justo e sustentável, pode emergir da atual crise” e destacando o efeito benéfico de medidas como o auxílio emergencial pago a pessoas financeiramente afetadas pela pandemia.

“Porém, para assegurar uma recuperação resiliente e inclusiva, o Brasil deve enfrentar os desafios do desenvolvimento sistêmico. Nesse sentido, os pilares governança, proteção social, reimaginar o futuro para cada criança e adolescente, disrupção digital e economia verde são fundamentais para superar a crise e aproximar o Brasil da agenda de desenvolvimento sustentável”, acrescenta a organização, destacando que o pós-pandemia exigirá “um novo contrato social” e mudanças estruturais.

“Governos, setor privado e sociedade civil precisarão trabalhar juntos para promover a coesão social e a igualdade de gênero, e defender os direitos humanos e o estado de direito, especialmente em contextos frágeis e afetados por conflitos.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

Natal amplia faixa etária para terceira dose nesta quinta (30)

A Prefeitura do Natal amplia a faixa etária para receber a terceira dose para pessoas com 87 anos e mais nesta quinta-feira (30). Podem receber esta nova dose quem tiver concluído o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, há pelo menos seis meses. É necessário levar carteira de vacina, comprovante de residência e documento com foto.

Quem se vacinou com o imunizante da Oxford até 19 de Julho também deve procurar um dos pontos de vacinação levando cartão de vacina e comprovante de residência de Natal para receber a D2 e completar seu esquema vacinal. A SMS/Natal vai atender esse público a partir desta quinta-feira (30).

Para mais informações sobre a fila dos drives, documentação, prazos, locais de vacinação e perguntas frequentes, basta acessar a plataforma Natal Vacina através de vacina.natal.rn.gov.br.

PRIMEIRA DOSE

Pessoas a partir de 12 anos que ainda não tomaram a primeira dose, podem se dirigir a um dos drives de vacinação para atendimento. Para agilizar a vacinação é importante o cadastro prévio na RN Mais Vacinas.

SEGUNDA DOSE


CORONAVAC 
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.

OXFORD
UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 19 de julho.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta e Sesi para quem tomou a primeira dose até 06 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Pessoas com 87 anos e mais e que não estejam acamadas e nem residem em instituições de longa permanência, que tenham completado o esquema vacinal, com duas doses, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há pelo menos seis meses, estão aptas a receber a D3.

Equipes da SMS/Natal também estão vacinando os acamados domiciliados que possuem cadastro nas UBS.

Foto: Divulgação

Em audiência com ministro da Saúde, secretário pede apoio ao Rio Grande do Norte

O secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, esteve na manhã desta quarta-feira, 29, em Brasília, onde se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Saúde e ministro da Saúde em exercício, Rodrigo Moreira. Também participaram da audiência o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e a chefe da representação do Rio Grande do Norte em Brasília, Danúbia Costa. 

Na agenda, vários pleitos para a Saúde do Rio Grande do Norte foram apresentados, principalmente em relação à necessidade de financiamento federal de projetos importantes, como a instalação das policlínicas, além dos pleitos mais urgentes, como a retomada das cirurgias eletivas. 

“Foi uma audiência bastante proveitosa, pois apresentamos todas as demandas do SUS no estado, tanto em assuntos que afetam o Estado e os municípios, como a necessidade do financiamento dos leitos de UTI abertos durante a pandemia e que deverão permanecer assistindo à população, visto que hoje não contam com nenhum recurso federal para sua manutenção”, explicou o secretário da Sesap.

Outro ponto abordado foi o pedido de aumento do teto financeiro, de modo a garantir o financiamento da produção hoje realizada pela Sesap e pelos municípios, que enfrentam extrema dificuldade.

“Solicitamos também o pagamento da emenda de bancada relativa ao custeio das ações de enfrentamento à covid-19, ainda não regulamentada, e o apoio à expansão do SAMU para cobrir 100% das regiões do estado, além do apoio à implantação das policlínicas e dos consórcios de saúde”.

Cipriano afirmou que espera em breve poder dar andamento aos projetos de melhoria da saúde pública potiguar. “O secretário executivo ficou de apreciar as demandas e nos responder em curto prazo para que possamos apresentar à população do Rio Grande do Norte. As demandas também serão apresentadas à bancada federal do RN para que possam monitorar e acompanhar a resposta a essa agenda”, concluiu.

Foto: SMS

Natal tem Dia D de vacinação antirrábica

A Secretaria de Saúde de Natal (SMS/Natal) vem intensificando a vacinação antirrábica de cães e gatos no município com a antecipação da campanha, após a incidência do vírus rábico em algumas regiões da cidade. No próximo sábado (2), será realizado o Dia D, com vacina disponível em vários pontos da cidade para que os tutores possam levar seus animais para receber o imunizante.

A campanha foi iniciada de forma volante com programação semanal porta a porta, sendo essa semana de 27 de setembro a 01 de outubro voltada para os bairros de Ponta Negra (proximidades do Frasqueirão), Barro Vermelho (proximidades da Régulo Tinoco), Guarapes (conjunto Santa Clara), Pajuçara (conjunto Além Potengi, loteamento Novo Horizonte e conjunto Vila Verde) e no Potengi (conjunto Soledade II nas proximidades da Avenida João Medeiros Filho).

A SMS/Natal vai divulgar ainda essa semana a lista com todos os pontos vacinais do Dia D. A capital conta com uma população de 108.335 animais domésticos aptos a receber o imunizante, sendo 68.892 cães e 39.443 gatos, mas até agora atingiu 18.426 do total dessa população, que representa 23,9%. A meta é vacinar pelo menos 80% da população total desses cães e gatos na cidade no ano de 2021.

“Vale salientar que até o momento o vírus da Raiva somente foi identificado em Quirópteros (morcegos), no total de 11 casos confirmados pelo Laboratório Central (Lacen). Mas é muito importante ter adesão da população nessa vacinação para diminuição dos riscos de contágio e disseminação do vírus rábico em animais domésticos, consequentemente contribuindo para a proteção e segurança de suas famílias. Tutores que tenham a partir de 5 animais em condomínio residencial também poderão agendar a vacinação domiciliar através dos telefones 3232-8235 e 3232-8237 ou preencher o formulário disponível no site da Prefeitura”, indica Vaneska Gadelha, chefe do Centro de Controle de Zoonoses de Natal.

Foto: Reprodução

Ministério da Saúde orienta dose de reforço em idosos acima de 60 anos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (28), em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo vai iniciar a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com mais de 60 anos de idade. De acordo com Queiroga, são cerca de 7 milhões de brasileiros nessa faixa etária.

“É possível hoje, no final do mês de setembro, já ofertar para os idosos brasileiros uma dose de reforço da vacina. Além dos idosos com mais de 70 anos e dos profissionais de saúde que já foram anunciados como contemplados com o reforço, agora o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos”, disse.

A aplicação do reforço é para as pessoas que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, independentemente do imunizante usado no primeiro ciclo de imunização. Até então, essa nova etapa da vacinação está sendo realizada, preferencialmente, com a vacina da Pfizer/BioNTech. Na falta desse imunizante, a alternativa é usar as vacinas de vetor viral Janssen ou Astazeneca.

Até o momento, o governo federal já distribuiu mais de 284,6 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, 233,2 milhões foram aplicadas, sendo 145,2 milhões em primeira dose e 87,9 milhões em segunda dose ou dose única. Mais de 639,1 mil foram doses de reforço para idosos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.

Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Cai ocupação de leitos de UTI para atendimento à covid-19

A edição de setembro do Boletim Covid-19, divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com dados atualizados até agosto de 2021, revela queda de 2 pontos percentuais na ocupação de leitos de UTI para atendimento à covid-19, passando de 61% em julho para 59% em agosto. Já para os leitos comuns o aumento foi de 6 pontos percentuais (de 51% para 57%).

De acordo com a ANS, a proporção de leitos alocados exclusivamente para atendimento à covid-19 dos hospitais da amostra alcançou 18%, depois de atingir os índices mais altos desde o início desse monitoramento nos meses de março e abril de 2021 (49%).

Em contrapartida, a taxa mensal de leitos comuns e de UTI destinados exclusivamente à covid-19 evoluiu de 56% em julho, para 58% em agosto. O índice mais alto foi detectado em março, de 79%. Para demais procedimentos, a taxa mensal caiu de 74% para 73% em agosto passado, registrando estabilidade desde fevereiro.

A taxa mensal geral de ocupação de leitos em agosto, que engloba leitos comuns e UTI, permaneceu no mesmo patamar do mês anterior (70%), inferior aos 72% observados em agosto de 2019, no período pré-pandemia.

Exames

A procura dos beneficiários de planos de saúde por atendimento em prontos-socorros, que não geram internações, sofreu redução, passando de 94% em junho, para 91,7% em agosto deste ano, com queda mais acentuada em abril de 2020 (43,1%). Em relação à procura por exames e terapias eletivas – Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) – a emissão de autorizações para procedimentos cresceu 11,1% em agosto em comparação a agosto de 2019. Para a ANS, essa elevação aponta para um retorno da procura por exames e terapias eletivas, que sofreram redução significativa em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus.

O número de exames para detecção da covid-19 experimentou queda substancial de maio para junho (670.401 para 434.501), com redução também do número de testes do tipo sorológico (de 92.293 em maio, para 50.247 em junho deste ano). A ANS informou que o custo da diária de internação com UTI para covid-19 subiu 21,8% em comparação ao custo para internação cirúrgica. Do mesmo modo, o tempo de internação para covid-19, com ou sem UTI, se manteve superior às internações clínica e cirúrgica, disse a ANS.

Inadimplência

O boletim indicou leve aumento (0,17%) no número de beneficiários em agosto, em relação a julho, totalizando 48.446.444 usuários com planos de assistência médica. Houve redução no valor de inadimplência de planos com preço preestabelecido, de 8% em julho, para 6% em agosto, o mesmo ocorrendo nos percentuais de inadimplência para planos individuais/familiares (de 12% para 10%) e para coletivos (de 6% para 5%). Todos esses valores, entretanto, estão próximos de seus patamares históricos, destacou a ANS.

Houve queda no número de reclamações relacionadas à covid-19, feitas nos canais de atendimento da ANS. Foram 769 reclamações em agosto, contra 811 reclamações em julho deste ano. Ainda em comparação ao mês anterior, as reclamações relacionadas à cobertura para os exames diagnósticos da covid-19 caíram 2,5%, enquanto as demandas sobre outras assistências afetadas pela pandemia (cobertura para atendimentos e procedimentos não relacionados à covid-19) tiveram retração em torno de 20,2%. Por outro lado, as demandas não assistenciais sobre o tema aumentaram cerca de 10,1%.

A ANS registrou 18.307 reclamações, número 8,5% superior ao registrado em julho deste ano e 29,5% maior que o total de atendimentos feitos em agosto do ano passado. A ANS ressaltou que a intermediação de conflitos feita pelo órgão entre consumidores e operadoras tem resolvido mais de 90% das reclamações, o que evidencia eficiência mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.

O boletim indica ainda que houve queda no indicador de sinistralidade entre julho e agosto deste ano, de 82% para 80%. Na prévia do indicador do 3º trimestre, a sinistralidade mostra pequena elevação em relação ao trimestre anterior de 2021 (de 80% para 81%).

O informativo é divulgado mensalmente pela ANS e reúne informações de um conjunto de operadoras que representa 74% dos beneficiários de planos de assistência médica.

Agência Brasil

Foto: Sesap

Natal inicia hoje vacinação volante contra a Covid

A Prefeitura do Natal vai iniciar na próxima segunda-feira (27) a vacinação volante contra a Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) firmou uma parceria com o Procon Natal para utilizar a unidade móvel como suporte da campanha itinerante pelos bairros e, semanalmente, a unidade estará posicionada em uma área da cidade, das 8h às 15h. A programação para a primeira semana, de 27 de setembro a 01 de outubro, acontece no bairro do Alecrim, na Praça Gentil Ferreira. A cada sexta-feira será divulgada a programação da semana seguinte. 

Os locais escolhidos são onde não há ponto de vacinação próximo, para que dessa forma a população daquela localidade tenha acesso aos imunobiológicos de forma rápida e fácil. Todos os distritos sanitários do município serão contemplados com a passagem do trailer da vacinação. 
Qualquer pessoa com 13 anos e mais, além dos demais públicos prioritários já contemplados anteriormente nas fases da campanha, poderá buscar o ponto volante. É necessário portar a documentação exigida para tomar a primeira ou segunda dose dos imunizantes contra a Covid-19. Para mais informações sobre os grupos e quais documentos levar em todos os casos, basta acessar o site vacina.natal.rn.gov.br. 

“Os pontos volantes serão definidos conforme a necessidade de cada região. Vemos essa estratégia como uma forma de ampliar a cobertura vacinal. Já realizamos ações semelhantes, neste ano, no Residencial Village de Prata e no Leningrado”, afirma o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.